Naquela que foi a última apresentação pública antes da tomada de posse
dos novos órgão autárquicos, o executivo municipal de Loulé liderado por Seruca
Emídio, em funções desde 2002, fez hoje o balanço de doze anos de mandato,
apresentado os indicadores financeiros registados, bem como um livro que
constitui uma súmula da obra realizada.
Quanto ao livro
“2002-2013: Uma Década de Desenvolvimento”, o autarca ainda em
funções disse tratar-se de um documento que pretende “objetivar de forma clara”
as principais intervenções feitas no Concelho e que constitui um testemunho da
gestão dos quase doze últimos anos, tal como o documento financeiro apresentado
pelo vice-presidente José Graça.
O responsável pela área financeira reportou-se aos dados do Anuário
Financeiro sobre os municípios portugueses, publicado este ano, e que trata dados
económicos e de outra natureza dos municípios sobre os anos de 2011 e 2012,
para fazer o balanço da gestão municipal e as devidas explicações. Este
Anuário, que é publicado de dois em dois anos, divide os municípios em três
dimensões: os de grande dimensão (acima de 100 mil habitantes), que em Portugal
são 24 câmaras municipais; os de média dimensão (entre 20 mil e 100 mil
habitantes), onde se enquadra Loulé, com 69.800 habitantes em 2012, ocupando
nesse ano a 36ª posição a nível nacional, e que são 101 no total; e os de
pequena dimensão (menos de 20 mil habitantes),que são 183 municípios no total.
Em termos de população, Loulé ocupa a 36ª posição mas no que diz respeito
ao volume de investimento a nível nacional tem alcançado lugares cimeiros no
contexto português: em 2011 ocupou o 3º lugar, com um investimento de 64,4ME, e
em 2012, o 4º lugar, com um investimento de 41,4ME.
Também no que diz respeito à receita arrecadada, Loulé tem tido uma
posição de destaque, tendo ocupado o 12º lugar, em 2011, com uma receita de
89ME, e o 11º lugar, em 2012, com uma receita de 91ME, em termos da receita
global.
Em relação à receita de IMI, a Câmara Municipal de Loulé assumiu o 7º e o
8º lugar, com valores de 26ME e 30ME arrecadados, respetivamente, em 2011 e
2012. Já na receita de IMT, apesar da redução significativa desta receita
nestes dois anos no Algarve, Loulé ocupou o 4º lugar em ambos os anos, com uma
receita, em 2011, de 16,8ME e, em 2012, de 12,7ME.
Em termos de redução do passivo, em 2012 a Autarquia louletana foi uma
das que mais reduziu o valor, tendo tido uma redução de 18,3ME.
“Do ponto de vista de análise financeira, claramente a Câmara Municipal
de Loulé, ocupando o 36º lugar a nível da população, está quase sempre nos 12
primeiros lugares em termos dos indicadores financeiros”, sublinhou José Graça.
Quanto aos pagamentos a fornecedores, a 30 de setembro último, não
existem pagamentos em atraso (faturas vencidas após 90 dias) segundo a nova Lei
dos Compromissos. Para além disso, durante este ano, a Autarquia apresentou
fundos disponíveis positivos o que permitiu contratar novos bens e serviços. “E
assim será, seguramente, nos próximos dois meses”, disse o vice-presidente.
Segundo este responsável, no dia 18 de outubro, último dia em funções do atual
executivo, todas as faturas datadas até 30 de setembro estarão pagas. “Isto faz
com que não deixemos nenhuma fatura vencida na Câmara Municipal de Loulé”,
frisou.
O saldo orçamental (dinheiro em tesouraria) em 30 de setembro era de
8,162ME, faturas por vencer existiam 3,644ME, faturas vencidas apenas 149 mil
euros, o que faz com que a disponibilidade real da de tesouraria da Câmara,
depois de pagar tudo aquilo que está faturado até 30 de setembro, seja de
4,4ME. “Há uma disponibilidade financeira que permite alavancar novas
prestações de serviços, novas obras”, afirmou José Graça.
Quanto ao Parque das Cidades, considerado como “um investimento marcante
para o bem e para o mal”, José Graça explicou que os empréstimos contraídos pela
Associação de Municípios Loulé/Faro, foram de 24ME, em que cada uma das
autarquias terá de pagar 12ME. “Por exigência do banco que financiou esta
operação, obrigatoriamente as câmaras têm de ser solidárias, isto é, se uma não
pagar será acionado o valor à outra câmara”, explicou este responsável.
A par deste valor, para alavancar as obras no Parque das Cidades, o
Município de Loulé contratou ainda mais dois empréstimos: um no mandato de
1998/2001, no valor de 2,5ME para aquisição de terrenos e, no mandato de
2002/2005, mais 6,5ME para alavancar as obras do Parque das Cidades. Ou seja,
no total o valor de 21ME representa o encargo da Câmara de Loulé com o Parque
das Cidades, sendo que o valor em Faro é superior. Destes 21ME, o valor
amortizado entre 2002 e 2013 é de 10ME, faltando amortizar cerca de 11ME. No
entanto, o total dos pagamentos atinge os 24,1ME relativos também a despesas
correntes, juros de empréstimos e despesas de capital. Fora dos empréstimos, a
tesouraria da Câmara foi responsável por 16,6ME pagos ao Parque das Cidades.
No que concerne os empréstimos a médio e longo prazo, a Autarquia de
Loulé paga uma taxa média de 0,85% ao ano em 2013, com exceção do PAEL –
Programa de Apoio à Economia Local. Em relação ao PAEL, Loulé foi a única
Autarquia a contratar este programa apenas a 5 anos, a taxa de juro é
relativamente baixa e corresponde a 1,47%.
Um dos aspetos menos positivos salientados por José Graça diz respeito ao
aumento dos empréstimos a médio e longo prazo. Em setembro deste ano, esses
empréstimos têm um valor total de 60ME: 6,5ME referem-se a obras no Parque das
Cidades, 2,5ME para terrenos no Parque das Cidades (os quais foram utilizados
por este executivo 964 mil euros, estando o restante pago anteriormente) e
6,6ME num empréstimo do mandato 1998/2001 para diversas obras. “Quando tomámos
posse, o médio e longo prazo inicial era de 11,4ME. Retirando estes valores, o
acréscimo total é de 34,9ME de acréscimo de médio e longo prazo. Mas se tivermos
em conta que para o Parque das Cidades a tesouraria da Autarquia pagou 16,6ME
de um projeto que estava em curso, sem Parque das Cidades esse médio e longo
prazo representaria 18,3ME e se retirarmos o valor do PAEL - 14,5ME – o
endividamento seria 3,8ME. Em termos percentuais, no pior cenário 92% das
despesas de capital que a Câmara realizou estão pagas”, disse o responsável
financeiro.
Quanto ao PAEL, este responsável disse que este programa veio ajudar a
resolver um problema de tesouraria, passando uma dívida de curto prazo para uma
dívida a médio prazo mas na qual a Autarquia perdeu apenas menos de 500 mil
euros de juros. “Representa um ótimo resultado”, frisou José Graça.
Obras em curso e novas obras
Quanto às obras em curso e que têm fundos comunitários assegurados, o
vice-presidente da Autarquia referiu a Construção da Escola da Fonte Santa (PO
Algarve), Ampliação das Escolas Integradas de Salir e Boliqueime (FEADER), as
Instalações de Apoio ao Heliporto de Loulé (POVT), o Prolongamento da Avenida
Sá Carneiro à Fonte Santa (PO Algarve), Reabilitação da EN125-4 ligação de
Loulé a Faro (PO Algarve), Reabilitação da EN125 em Almancil (PO Algarve),
Reabilitação Urbana da Estação de Loulé (PO Algarve) e Reabilitação Urbana da
Zona Histórica de Loulé (PO Algarve).
Existem ainda quatro obras que, apesar de ainda não se terem iniciado,
têm já fundos aprovados: Requalificação Urbana de Quarteira/Vilamoura (PO
Algarve), Via Distribuidora Norte de Quarteira integrada também com o
Prolongamento da Avenida Sá Carneiro à Fonte Santa (PO Algarve), a Base de
Apoio Logístico em Quarteira (POVT) e a Requalificação da EN396 entre a Zona
Industrial de Loulé e a Franqueada, bem como a requalificação das zonas
industriais de Loulé (PO Algarve).
Saúde pode ser futuro para Parque das Cidades
Apesar de forte investimento que continua a pesar no orçamento dos
Municípios de Loulé e Faro e do futuro incerto para este complexo, o presidente
da Câmara Municipal de Loulé acredita que a intervenção prioritária para
inverter esta situação seria a criação do Hospital Central do Algarve.
“Partilho da opinião dos especialistas em que a intervenção prioritária no
Parque das Cidades seria o Hospital Central do Algarve. Seria o Hospital que
iria dar uma nova dinâmica e um novo desenvolvimento em toda aquela zona do
Parque das Cidades, não só porque iria atrair investimento para as populações
em volta como iria criar uma nova centralidade entre Loulé e Faro, com as
implicações que iria trazer para a sustentabilidade do parque das Cidades”.
Nesse sentido, Seruca Emídio foi mais longe e considerou que o Hospital
Central poderia trazer um projeto mais alargado àquela zona, nomeadamente com a
construção de residências e vivendas medicalizadas. “Hoje o turismo de saúde
tem cada vez mais peso no contexto europeu e penso que, com aquela localização
e com o terreno que temos ainda disponível, poderia muito bem ser rentabilizado
com a construção de vivendas e de apartamentos medicalizados para doentes
crónicos, dependentes de assistência médica e de enfermagem, que poderiam vir
passar um período mais ou menos longo na nossa região, beneficiando das
condições climatéricas, do apoio logístico que aquela localização permite,
nomeadamente a proximidade do Aeroporto”, explicou.
O autarca disse ainda considerar que “seria relativamente fácil encontrar
investidores” para um projeto deste género nesta área do Parque das Cidades.
“Só nesta área da saúde iríamos encontrar sustentabilidade para o Parque das
Cidades, pondo até ao serviço da região e do país o investimento público que aí
foi feito ao nível da água e esgotos, estacionamentos, eletricidade, etc. e que
está subaproveitado”, sublinhou.
Paralelamente, noutros espaços do Parque o autarca acredita que existem
outras utilizações, nomeadamente associadas ao desporto, particularmente a
criação de campos relvados de treino para as equipas estrangeiras que aqui vêm
e que constitui uma necessidade na região.
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